TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE CALOI
Bem-vindo ao site https://caloi.com/ (o “Site”). O presente documento (“TERMOS E CONDIÇÕES DE USO”) estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso deste Site. Por favor, leia cuidadosamente este documento antes de utilizar este Site. Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, todos os usuários e visitantes declaram aceitar os termos e condições aqui contidos.
Favor consultar estes Termos e Condições periodicamente para se inteirar de eventuais mudanças que podem ser efetuadas pela Caloi.
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1. Propriedade e Restrição de Uso dos Materiais
Este Site é propriedade da Caloi Norte S/A, doravante denominada simplesmente “Caloi” e foi criado para sua informação, educação, entretenimento, comunicação e acesso a nossos produtos e serviços. A Caloi concede a você, usuário ou visitante, uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial e desde que não sejam modificados ou alterados de forma alguma. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, músicas, sons, ícones, aparência visual e quaisquer outros materiais (coletivamente, o “Material”) são de propriedade exclusiva da Caloi, e são protegidos pela lei de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileira e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá: (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede sem a devida autorização prévia e escrita da Caloi. A infração a tais direitos ensejará responsabilidades e aplicação de sanções nas esferas civil e penal.
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2. Proibições Gerais
Com relação ao Uso do Site, você, usuário ou visitante, concorda em:
1. não violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis.
2. não violar quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a Caloi e suas empresas afiliadas.
3. Conta e Senha
O Site poderá apresentar a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto ao Site. É de sua responsabilidade: (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a Caloi caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a Caloi não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.
4. Isenção de Responsabilidade
O usuário ou visitante reconhece e concorda que: (a) assume todos os riscos relacionados ou resultantes do uso, visualização ou acesso ao Site. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, este site é oferecido no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado; (b) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Caloi se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas; (c) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Caloi se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que: (i) o Site e o material serão livres de erros ou vírus, (ii) o Site operará ininterruptamente e de forma segura, (iii) o Site operará ininterruptamente e estará disponível em todo o momento; (iv) o Site atenderá a suas necessidades.
A Caloi não se responsabilizará por danos de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, morais ou lucros cessantes, oriundos de seu acesso ou de sua inabilidade, por qualquer forma ou motivo, para acessar este Site. Adicionalmente, a Caloi não está obrigada a atualizar este Site ou o seu conteúdo e, também, não será responsável por qualquer falha de atualização de tais informações. A Caloi também não é responsável pelo uso que você fizer de outros sites que você vier a acessar através de links constantes deste Site tão pouco por serviços ofertados por terceiros.
5. Propriedade Intelectual e Links
O uso comercial da expressão “CALOI” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como o conteúdo do Site são propriedades exclusivas da Caloi e estão protegidos pelas leis de direito autoral.
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6.Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Caloi trata Dados Pessoais dos usuários deste Site. A privacidade e a proteção de Dados Pessoais é uma prioridade da Caloi. Antes de acessar o site da Caloi ou nos fornecer informações sobre Você, consulte a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados da Caloi e entenda nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.
7. Disposições Gerais
A Caloi, por sua livre e espontânea vontade, se reserva o direito de: (1) alterar esta política de uso a qualquer momento, sem aviso prévio; (2) monitorar, incluir e remover informações visando seu aprimoramento e melhoria, e (3) descontinuar o Site a qualquer tempo, sem aviso prévio. Se algum termo, condição ou provisão deste Termo de Uso for declarado ilegal, inválido ou nulo, por lei, ou por qualquer razão, a validade e vigência dos termos remanescentes, condições e provisões não serão afetadas ou prejudicadas, de forma alguma.
Entre em Contato Conosco
Se você tem dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre o nosso site em geral, por favor entre contato pelo e-mail: sac@caloi.com.
8. Acordo Completo
Esses Termos constituem o único acordo entre a Caloi e o usuário/visitante em sua totalidade, e substituem todos os acordos, ações, garantias e entendimentos prévios.
9. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Todos os itens destes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado deverá se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo-SP, com exceção de qualquer outro.
SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO UTILIZE ESTE SITE.